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Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas.
Projeto Iguaçu

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O Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, - ou Projeto Iguaçu – foi concebido pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), com ênfase em medidas que evitem a reincidência dos fatores de desequilíbrio ambiental na área que abrange os sete municípios da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias – e bairros da Zona Oeste, como Bangu e Senador Camará, freqüentemente afetados por enchentes, sobretudo, na época das chuvas intensas.

A bacia compreendida pelos três rios principais e respectivos afluentes fica localizada numa área correspondente a 726 quilômetros quadrados. Com uma população estimada em 2,5 milhões de habitantes. O valor de R$ 270 milhões já foi destinado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução da primeira fase do projeto que prevê várias intervenções.

Nesta primeira etapa estão sendo priorizadas obras emergenciais em decorrência das fortes chuvas que atingem, sobretudo, os municípios da Baixada Fluminense. A região por questões geográfico-geológicas é mais suscetível às enchentes, agravadas pela ocupação das margens dos rios e afluentes, de encostas e áreas de nascentes.

As primeiras intervenções foram direcionadas aos municípios mais afetados. Em Belford Roxo, o desassoremanento dos Canais de Cintura e do Outeiro vão minimizar os efeitos das cheias nos Bairros Lote XV, Jardim Brasil e Parque Amorim. Em Mesquita, os Rios da Prata, Dona Eugênia e um trecho de 500 metros do Sarapuí também estão sendo desassoreados. A conclusão das obras nos dois municípios está prevista para meados de março. No dia 11 de março será realizada uma Licitação de Tomada de Preço para obras de desassoreamento no canal auxiliar do Rio Sarapuí, que beneficiará os bairros Jardim Noia, Jardim Paraíso e Jardim Metrópole, em São João de Meriti, outro município da região bastante afetado pelas cheias.

Desassoreamento do Rio Prata na Alameda Tambaqui-Mesquita

A ocupação das margens dos rios por moradias de baixa renda se configura como um dos agravantes para o problema das enchentes. Sem rede de esgotamento sanitário, nem de coleta de lixo adequada, os resíduos são lançados diretamente nos corpos hídricos, provocando o assoreamento que compromete o sistema de vazão das águas. Em razão disso, a prioridade do Projeto Iguaçu é a desocupação das faixas marginais e o remanejamento de moradores. Na primeira fase serão construídos cinco conjuntos habitacionais pela Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, totalizando 2.020 moradias, ao custo de R$ 75 milhões. A demanda de Duque de Caixas é de 290 unidades habitacionais e será absorvida pela prefeitura.

A verba já foi liberada pelo Ministério das Cidades, e disponibilizada por meio da Caixa Econômica Federal. As primeiras 252 unidades habitacionais e respectivas obras de infra-estrutura serão construídas em Belford Roxo, pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Com início das obras previsto para dia 6 de março. A Secretaria do Ambiente deverá implementar nas novas moradias o conceito de habitação-verde (green building). Essa concepção inclui hidrômetros individuais nas edificações multifamiliares, aproveitamento de água da chuva, pavimentações permeáveis que proporcionam infiltração da água das chuvas, áreas de lazer que servirão também para reservar águas de cheias (áreas pulmão), madeira de origem controlada, entre outros itens.

As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Todos os conjuntos serão dotados de infra-estrutura urbanística, equipamentos comunitários com conceitos ecológicos, bem como, será exigido dos respectivos municípios contrapartidas na prestação de serviços de coleta de lixo e ações de educação ambiental. Subseqüentemente, serão construídas mais 144 casas em Mesquita, 110 em Nilópolis, 554 em Nova Iguaçu e 960 em São João de Meriti.

Na fase posterior à desocupação, o projeto prevê o desassoreamento e canalização dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e respectivos afluentes e outras medidas de controle de inundações provocadas pelas cheias em períodos chuvosos. Nesta primeira etapa estão programadas obras de mesodrenagem, que incluem substituição de travessias, remanejamento de adutoras, recuperação de comportas, construção de muros de combate à erosão, recomposição de polderes e de estruturas hidráulicas. Para o desassoreamento de 33,40 km de rios considerados os drenadores principais dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí a operação será por dragagem flutuante e convencional e volume total é estimado em 2.240.000 metros cúbicos.

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